terça-feira, 29 de junho de 2010

Imigrando Como Profissional


Voce se encontra um pouco confuso com as novas regras do programa de imigração aos profissionais qualificados (General Skilled Migration programme-GSM)? Se sim, saiba que nao esta so nesta nebulosa area que se tornou a imigracao, ja que mesmo apos todos os esclarecimentos dados pelo governo ainda existem muitas questoes nao respondidas.



E’ quase certeza que ja saiba que inicialmente no dia 8 de fevereiro ultimo o governo extinguiu a lista de ocupacoes em demanda (Migration Occupation in Demand List-MODL), mas uma nova MODL entrou em efeito no mesmo dia.

Esta mudanca significou que qualquer pessoa solicitando vistos pelo GSM em 8 de fevereiro de 2010 ou apos tal data nao poderia obter os pontos extras da MODL a menos que:

1. Tenha feito uma solicitacao de visto previamente a esta data nas Sub-classes 885, 886, 485 ou 487, ou

2. Seja um portador(a) do visto 485 (o visto temporario de 18 meses) em 8 de fevereiro de 2010 e que tenha planos concretos de solicitar um visto nas Sub-classes 885, 886 ou 487 antes de 31 de dezembro de 2010.



Como citado acima, no dia 8 de fevereiro de 2010 entrou em vigor uma nova MODL e o ministro ja indicou que pretende alterar profundamente as leis de imigracao para dar-lhe o poder de colocar cotas no numero maximo de vistos que podera ser emitidos por ano de acordo com a profissao. E para aumentar a confusao foi suspenso a aceitacao de pedidos vistos a partir de 8 de maio de 2010 para as sub-classes 175 (vistos permanentes e independentes), 176 (permanentes mas patrocinados por algum estado) e do 475 (visto temporario e patrocinado por algum estado).



Esta suspensao vai ficar em vigor ate que a nova lista de profissoes qualificadas (Skilled Occupation List- SOL) entre em vigor a partir de 1 de Julho de 2010. E teve o claro proposito de impedir a corrida de se fazer uma solicitacao de visto no ultimo minuto antes da mudanca da SOL, ja que a nova SOL ja foi anunciada em 17 de maio ultimo.

A nova SOL e’ baseada no padrao australiano e da Nova Zelandia na classificacao das ocupacoes (ANZSCO) e nao somente no padrao australiano de classificacao das ocupacoes (ANSCO) como era a antiga SOL. As ocupacoes descritas no ANZSCO vao substituir as do ANSCO na nova SOL. Portanto creio que nao e’ uma ma ideia verificar a descricao de sua profissao antes de solicitar o seu visto. Voce pode comprar o dicionario de profissoes do ANZSCO por A$125 neste web site: www.abs.gov.au.

A nova SOL foi drasticamente reduzida em tamanho, ja que compoe-se de apenas 181 ocupacoes ( a antiga SOL continha 408). Algumas profissoes tidas como ‘populares’ na Australia deixaram de existir na nova SOL, tais como: cozinheiro, cozinheiro-chefe, cabeleireiro, acupuncturista, jornalista, farmaceutico, naturopata e designer gráfico. Muitas das profissoes que continuaram na lista sao estas: contadores, arquitetos, engenheiros, professores, profissionais da medicina, mecanicos de autos e muitas profissoes da construcao.

A nova SOL tera validade apenas para solicitacoes do GSM feitas a partir de 1 de julho de 2010 e ha varias excecoes onde a nova SOL nao podera ser utilizada mesmo apos esta data. Exemplos: para os vistos que exigem o patrocinio do empregador , o visto temporario ‘457’, e etc. Recomendo consultar o seu agente imigratorio de confianca para nao desperdicar no pagamento de taxas governamentais, ja que as mesmas nao sao reembolsaveis.

No dia 25 de junho ultimo, o governo ja no exercicio de seus novos poderes, determinou cotas em algumas categorias de vistos validas para o ano fiscal que se iniciou em 1 de julho de 2009 e termina em 30 de junho de 2010. Sao estas:

  • Skill Matching (Migrant) (Class BR): 245 vistos (este tipo de visto esta relacionado a antiga sub-classe 134) ; 
  • Skilled – Independent (Migrant) (Class BN): 2506 vistos (este e’ o tipo de visto mais comum solicitado por profissionais que nao necessitam de patrocinadores); 
  • Skilled – Australian-sponsored (Migrant) (Class BQ): 546 vistos (este e’ um tipo de visto que exige um patrocinador australiano) 
Apesar das cotas ja estabelecidas acima, ate a data de feitura deste artigo nao houve anuncio por parte se as mesmas ja haviam sido alcancadas. Mas uma confirmacao para aqueles que forem negativamente afetados pela mesma, que havera reembolso da taxa governamental paga.

Voce tem uma ideia de como estas medidas poderao afetar efetivamente a sua decisao ou planos de Australia? Independentemente da sua decisao e’ recomendavel que procure a ajuda profissional para entender os seus direitos ou mesmo descobrir se você ou algum conhecido ou familiar estará afetado de alguma forma ao explicado acima.
 
MaCson Queiroz JP
Registered Migration Agent # 105673



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